SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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PLExe 14/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 264/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:27:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.763, de 07 de junho de 2022
PLExe 15/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 265/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:29:26 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.764, de 07 de junho de 2022
PLExe 16/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. Apresentação: 2 de Maio de 2022 Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 16:32:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.765, de 07 de junho de 2022
PLExe 17/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2022 Protocolo: 281/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 15:59:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.758, de 10 de maio de 2022
PLExe 18/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 13 de Maio de 2022 Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 15:17:05 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Votou Wandi A. Rodrigues - Sim 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.766, de 07 de junho de 2022
PLExe 19/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:21:12 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLExe 20/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. Apresentação: 21 de Junho de 2022 Protocolo: 379/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 10:22:23 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.770, de 06 de julho de 2022
PLExe 21/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP. Apresentação: 22 de Junho de 2022 Protocolo: 380/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 10:53:54 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.772, de 12 de julho de 2022
PLExe 22/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000. Apresentação: 13 de Julho de 2022 Protocolo: 443/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 13:39:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.776, de 04 de agosto de 2022
PLExe 23/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 13 de Julho de 2022 Protocolo: 444/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 13:42:11 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.777, de 10 de agosto de 2022
PLExe 24/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Município de Piedade a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências. Apresentação: 17 de Agosto de 2022 Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 15:42:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLExe 25/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 25 de Agosto de 2022 Protocolo: 526/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 16:01:19 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.783, de 13 de setembro de 2022
PLExe 26/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 3 de Agosto de 2022 Protocolo: 479/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 15:27:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.780, de 31 de agosto de 2022
PLExe 28/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências. Apresentação: 17 de Agosto de 2022 Protocolo: 506/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 15:46:58 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.784, de 13 de setembro de 2022
PLExe 29/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências. Apresentação: 2 de Agosto de 2022 Protocolo: 472/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 10:19:42 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.778, de 31 de agosto de 2022
PLExe 30/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. Apresentação: 2 de Agosto de 2022 Protocolo: 473/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 10:22:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.779, de 31 de agosto de 2022
PLExe 31/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação à pediatria do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal. Apresentação: 5 de Agosto de 2022 Protocolo: 488/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 13:33:09 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 32/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação à praça localizada na Rua José Silva Soares Sobrinho no bairro CDHU Ayrton Senna. Apresentação: 5 de Agosto de 2022 Protocolo: 489/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 13:34:56 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 33/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 538/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:54:44 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.799, de 16 de março de 2023
PLExe 34/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação à Central de Acolhimento aos Pacientes de Ambulância e SAMU. Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Protocolo: 539/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:58:31 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLExe 35/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4616, de 18 de fevereiro de 2020. Apresentação: 23 de Setembro de 2022 Protocolo: 570/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 10:25:28 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLExe 36/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Apresentação: 16 de Setembro de 2022 Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 15:29:45 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.788, de 01 de novembro de 2022
PLExe 37/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica. Apresentação: 16 de Setembro de 2022 Protocolo: 559/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 15:32:59 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (10 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.787, de 11 de outubro de 2022
PLExe 38/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP. Apresentação: 23 de Setembro de 2022 Protocolo: 571/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 10:28:01 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2022 Data Anexação: 21 de Outubro de 2022 Autor(es): Wandi A. Rodrigues , José Anésio X. Lemes , Nelson P. de Oliveira (Camarão) Matéria Anexada: Redação Final nº 9 de 2022 Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.789, de 08 de novembro de 2022
PLExe 39/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023. Apresentação: 30 de Setembro de 2022 Protocolo: 584/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 14:06:14 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): José Anésio X. Lemes Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): José Anésio X. Lemes Matéria Anexada: Emenda nº 17 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Matéria Anexada: Emenda nº 18 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Matéria Anexada: Emenda nº 19 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Maria Vicentina G. P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 21 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Emenda nº 23 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Emenda nº 24 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Jeferson D. Cardoso (Tatu) Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 28 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 29 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Alex P. da Silva Matéria Anexada: Emenda nº 30 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 31 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Adilsom Castanho Matéria Anexada: Emenda nº 32 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 33 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 34 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Emenda nº 35 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Emenda nº 36 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 37 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 38 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) Matéria Anexada: Emenda nº 39 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 40 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Matéria Anexada: Emenda nº 41 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Alexandre Pereira (Xandinho) Matéria Anexada: Emenda nº 42 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Nelson P. de Oliveira (Camarão) Matéria Anexada: Emenda nº 43 de 2022 Data Anexação: 25 de Novembro de 2022 Autor(es): Nelson P. de Oliveira (Camarão) Matéria Anexada: Redação Final nº 10 de 2022 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.793, de 15 de dezembro de 2022 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da LOA - Exercício de 2023
PLExe 40/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Outubro de 2022 Protocolo: 604/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 16:01:24 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.792, de 29 de novembro de 2022
PLExe 41/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 608/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:42:57 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.790, de 28 de novembro de 2022
PLExe 42/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 609/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:45:11 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.791, de 28 de novembro de 2022
PLExe 43/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Protocolo: 663/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:51:50 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Não Votou Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.800, de 22 de março de 2023
PLExe 44/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Protocolo: 664/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 15:52:43 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 12 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 13 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 7 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.836, de 01 de novembro de 2023
PLExe 45/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 681/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 14:04:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou 27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Geraldo Amâncio Vieira - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.797, de 02 de março de 2023
PLExe 46/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação à Vigilância Sanitária Municipal. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 682/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 14:06:49 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 47/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação ao Centro Integrado de Artes Marciais. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 683/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 14:08:34 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 48/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 684/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 14:10:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 49/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências. Apresentação: 15 de Dezembro de 2022 Protocolo: 755/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 15:53:23 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLExe 50/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 15 de Dezembro de 2022 Protocolo: 756/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 15:58:21 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não 31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2023 Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2023 Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2023 Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2023 Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2023 Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Subemenda nº 1 de 2023 Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2023 Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es): Wandi A. Rodrigues Matéria Anexada: Redação Final nº 5 de 2023 Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.817, de 31 de maio de 2023
PLExe 51/2022 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências. Apresentação: 16 de Dezembro de 2022 Protocolo: 758/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 11:49:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 1/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica. Apresentação: 29 de Janeiro de 2021 Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 15:53:25 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2021 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 1 de 2021 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.672, de 24 de fevereiro de 2021
PLExe 2/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2021 Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 15:29:07 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.680, de 19 de maio de 2021
PLExe 3/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à empresa Viação Élvio Transportes e Turismo Ltda, durante o período de dois meses, conforme especifica. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 14:33:01 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLExe 4/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Altera o artigo 3º da lei nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá providências. Apresentação: 9 de Março de 2021 Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 14:24:51 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 28 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.677, de 28 de abril de 2021
PLExe 5/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Apresentação: 9 de Março de 2021 Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 8:54:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 12 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.676, de 12 de março de 2021
PLExe 6/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá nova redação à lei municipal nº 1466, de 29 de novembro de 1983, que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:13:17 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não Votou José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2021 Data Anexação: 28 de Abril de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2021 Data Anexação: 28 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 3 de 2021 Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.681, de 19 de maio de 2021
PLExe 7/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras. Apresentação: 23 de Março de 2021 Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 13:33:13 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não Votou José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 4 de 2021 Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 4 de 2021 Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.682, de 19 de maio de 2021
PLExe 8/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Apresentação: 22 de Março de 2021 Protocolo: 237/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:16:22 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 9/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências. Apresentação: 24 de Março de 2021 Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:18:40 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2021 Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2021 Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 6 de 2021 Data Anexação: 29 de Junho de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.690, de 13 de julho de 2021
PLExe 10/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dá nova redação à lei municipal nº 3324, de 7 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2021 Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 10:38:29 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 24 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2021 Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 5 de 2021 Data Anexação: 24 de Maio de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.684, de 11 de junho de 2021
PLExe 11/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal para regularização registrária, conforme especifica. Apresentação: 31 de Março de 2021 Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 13:41:41 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.685, de 16 de junho de 2021
PLExe 12/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a aquisição de aparelho para produção de oxigênio para uso próprio, com rateio de despesas e dá outras providências. Apresentação: 30 de Março de 2021 Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 13:51:56 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLExe 13/2021 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020. Apresentação: 7 de Abril de 2021 Protocolo: 249/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 13:27:54 Autor: Prefeito - Prefeito Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 28 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.678, de 28 de abril de 2021

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