Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Substitutivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 387
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 422
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 425
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |