Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Redação Final nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 1 (uma) sessão |
5 |
Substitutivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 387
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP. - - |
Aprovado em 1ª Votação |