Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 868
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por duas sessões |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |