Lei nº 4.770, de 06 de julho de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4770

2022

6 de Julho de 2022

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.

a A

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Associação Cultural e Esportiva de Piedade, inscrita no CNPJ sob o nº 45.919.941/0001-61.
        Art. 2º 
        Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 6 de julho de 2022.

          Geraldo Pinto de Camargo Filho
          Prefeito Municipal

          Autoria do projeto: Prefeito Municipal