Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 472
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/08/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |