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PDecL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:53:33
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 14:09:18
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:55:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:47:25
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 13:28:17
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 1/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 14:59:05
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 2/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 11:05:05
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 9:16:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 4/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 9:18:58
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 5/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:19:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLExe 6/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a praça localizada na Rua Francisco Antônio Corrêa no bairro Parque da Torre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 8:52:23
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 7/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 13:23:59
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:10:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 10/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 259/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:15:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 11/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 14:45:07
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 12/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, autorização de funcionamento e denominação de Centro de Educação Infantil, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 16:20:55
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo prefeito
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLExe 13/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:22:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 14/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:27:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 15/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:29:26
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 16/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:32:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 17/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 15:59:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:17:05
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 19/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:21:12
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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3
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PLExe 20/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 379/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:22:23
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 21/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 22/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3128, de 17 de fevereiro de 2000.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 13:39:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 23/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 444/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 13:42:11
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 24/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Piedade a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 15:42:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 25/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 26/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Agricultor e Produtor Rural de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 15:27:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 28/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal — Pro-Social — no Município de Piedade, através de incentivo ao parcelamento para famílias de baixa renda, Microempreendedores Individuais — MEI —, Microempresas — ME —, Empresas de Pequeno Porte — EPP — e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 15:46:58
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 29/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 10:19:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 30/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional fixado pela Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 31/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação à pediatria do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 13:33:09
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 32/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação à praça localizada na Rua José Silva Soares Sobrinho no bairro CDHU Ayrton Senna.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 13:34:56
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
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Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 33/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 14:54:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 34/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação à Central de Acolhimento aos Pacientes de Ambulância e SAMU.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 14:58:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
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Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 35/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4616, de 18 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 570/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:25:28
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 36/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 15:29:45
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 37/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 15:32:59
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 38/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade/SP.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 571/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:28:01
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 39/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 584/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 14:06:14
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 40/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4418, de 18 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 604/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 16:01:24
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 41/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 42/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 609/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:45:11
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 43/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:51:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 44/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:52:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 45/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 69 da Lei Municipal nº 3947, de 13 de agosto de 2008.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 14:04:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 46/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação à Vigilância Sanitária Municipal.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 14:06:49
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLExe 47/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Centro Integrado de Artes Marciais.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 683/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 14:08:34
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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