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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 4639 2020 27 de Julho de 2020 Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4638 2020 24 de Julho de 2020 Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4637 2020 24 de Julho de 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4636 2020 21 de Maio de 2020 Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 4635 2020 21 de Maio de 2020 Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Lei 4634 2020 21 de Maio de 2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4633 2020 13 de Maio de 2020 Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4558 de 10 de Julho de 2018
Lei 4632 2020 27 de Abril de 2020 Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4631 2020 27 de Abril de 2020 Autoriza suplementação do orçamento vigente. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4630 2020 6 de Abril de 2020 Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.