SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil.

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º

A via que liga a Estrada Municipal João Friedrich à Estrada Municipal PDD-070, no Bairro do Funil, zona rural deste município, passa a ter a seguinte denominação:

“Estrada Municipal Salvatino José dos Santos”.

Art. 2º

As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de dezembro de 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito Municipal

Autoria do projeto: vereador Isidoro Poly de Brito

Lei nº 4.944, de 17 de dezembro de 2025