SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.

O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º

A via que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, passa a ter a seguinte denominação:

“Rua João dos Santos Maciel”.

Art. 2º

As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 26 de novembro de 2025.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito Municipal

Autoria do projeto: vereador Jeferson Donisete Cardoso

Lei nº 4.938, de 26 de novembro de 2025