Lei nº 4.952, de 05 de março de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4952

2026

5 de Março de 2026

Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.

a A

Dá denominação de Rua Rosario Prestes de Oliveira, localizada na Vila Maria.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 

      A  primeira  travessa  da  Rua  Maria  Sateriana,  localizada  no  lado  esquerdo  no sentido centro-bairro, que faz ligação com a Viela Emilio Vieira Cruz, na Vila Maria, passa a ter a seguinte denominação:

      “Rua Rosario Prestes de Oliveira.”

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 5 de março de 2026.

            Renaldo Correa da Silva
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereador Jeferson Donisete Cardoso