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PLLeg 7/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Maxmello de Amparo a Vida Animal.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:52:36
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLLeg 8/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 11:41:49
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 15:39:48
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar autuações no âmbito da fiscalização do combate à Covid-19 por meio de vídeos, fotografias ou outros meios que possam atestar o descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 10:46:10
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 13/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
Adilsom Castanho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 14/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:53:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLeg 15/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:17:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piedade – São Paulo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:06:14
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 17/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant'ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:27:52
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:15:10
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 19/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 616/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 20/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 633/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:59:28
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano,
no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:27:38
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 674/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:29:52
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 24/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:11:12
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 25/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 678/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 26/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:14:45
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 27/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 13:31:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 28/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no Site Oficial do Município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 13:43:06
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 29/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 14:14:13
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 30/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:45:44
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 31/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:47:46
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 32/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:39:21
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 33/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 1/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 16:20:46
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:27:53
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19 (Coronavírus).
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 10:11:34
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada (9 a 1 - Geraldo Amâncio Vieira votou contrário ao parecer)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 4/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 10:52:51
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:12:23
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 9:02:10
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 13:12:07
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 8:46:57
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 14:47:44
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 535/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 11:22:28
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 9:15:16
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 8:07:43
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 599/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 16:31:22
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 10:49:37
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:53:49
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:14:56
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 1/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:55:32
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:58:52
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 8:36:35
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 28 de Março de 2019
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLLeg 4/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 15:27:40
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2019 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 213/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 10:51:44
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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