Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
07/07/2021
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.
Indexação
Observação
Processo CMP nº 7734/2021
Norma Jurídica Relacionada