Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. - Redação Final nº 8 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 528
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |