Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 361
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. - - |
Aprovado em 1ª Votação |