Lei nº 4.697, de 31 de agosto de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4697

2021

31 de Agosto de 2021

Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.

a A

Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      Adota-se, a partir desta data, a cerejeira, a qual se ramifica em diversas espécies arbóreas, como árvore símbolo de Piedade.
        Art. 2º 
        Fica autorizado ao Poder Público Municipal promover campanhas de incentivo ao cultivo da espécie e de distribuição de sementes e mudas para a população.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 31 de agosto de 2021.

            Geraldo Pinto de Camargo Filho
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereador Nilza Maria dos Santos Godinho