SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.597, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.596, de 05 de setembro de 2019 Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.239, de 17 de abril de 2012
Lei nº 4.595, de 29 de agosto de 2019 Ementa: Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.594, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.593, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.592, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.591, de 16 de julho de 2019 Ementa: Revoga a lei nº 2026, de 14 de dezembro de 1990. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.026, de 14 de dezembro de 1990
Lei nº 4.590, de 16 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.626, de 24 de março de 2020
Lei nº 4.589, de 11 de junho de 2019 Ementa: Autoriza no Plano Plurianual a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.588, de 11 de junho de 2019 Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.587, de 11 de junho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de credito especial, para o fim que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.586, de 28 de maio de 2019 Ementa: Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.279, de 02 de abril de 2013
Lei nº 4.585, de 14 de maio de 2019 Ementa: Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.584, de 17 de abril de 2019 Ementa: Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.583, de 10 de abril de 2019 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.582, de 28 de março de 2019 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.581, de 28 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.580, de 26 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.579, de 15 de março de 2019 Ementa: Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.122, de 21 de julho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.811, de 18 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.897, de 19 de março de 2025
Lei nº 4.578, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.239, de 17 de abril de 2012
Lei nº 4.576, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.315, de 12 de fevereiro de 2014
Lei nº 4.575, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.574, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.556, de 04 de julho de 2018
Lei nº 4.573, de 21 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
Lei nº 4.572, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.571, de 30 de outubro de 2018 Ementa: Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.570, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.569, de 19 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.526, de 28 de abril de 2004
Lei nº 4.568, de 16 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.567, de 20 de setembro de 2018 Ementa: Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.622, de 23 de novembro de 1994
Lei nº 4.566, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4369, de 12 de março de 2015, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.369, de 12 de março de 2015
Lei nº 4.565, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Institui e autoriza pagamento de gratificação a servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nomeados para prestar serviços profissionais de Coordenação de Serviços de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.564, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.563, de 17 de agosto de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua Moacir Alves de Moraes, em via localizada no Bairro Bom Pastor. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.562, de 17 de agosto de 2018 Ementa: Dá denominação de Rua José Rodrigues dos Santos, em via localizada no Bairro Boa Vista. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.561, de 18 de julho de 2018 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.560, de 18 de julho de 2018 Ementa: Autoriza o recebimento de imóvel por doação com encargos e dá outras providências, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.559, de 18 de julho de 2018 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Musical Lyra São João, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.558, de 10 de julho de 2018 Ementa: Autoriza a doação de imóvel urbano para Poder Executivo Municipal de Piedade, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.633, de 13 de maio de 2020
Lei nº 4.557, de 04 de julho de 2018 Ementa: Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.556, de 04 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.574, de 21 de novembro de 2018
Lei nº 4.555, de 13 de junho de 2018 Ementa: Obriga os estabelecimentos privados a inserir placa com o símbolo internacional das pessoas portadoras do autismo, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.554, de 19 de abril de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.553, de 19 de abril de 2018 Ementa: Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Piedade, conforme especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 206, de 05 de outubro de 1953
Lei nº 4.552, de 02 de abril de 2018 Ementa: Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.347, de 20 de agosto de 2014 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.617, de 18 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.551, de 13 de março de 2018 Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.484, de 20 de dezembro de 2016
Lei nº 4.550, de 08 de março de 2018 Ementa: Institui o Programa Municipal "Adote uma escola'". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.549, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.548, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: Amplia o perímetro urbano do Município de Piedade, SP, incluindo áreas conforme especifica e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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