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PLExe 57/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, através de parcela única, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para auxílio financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 749/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:37:15
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLExe 58/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 59/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 14:32:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 60/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:49:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 61/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:50:43
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 62/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:52:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 63/2021 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 892/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 14:57:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 1/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos a via localizada na Vila Quintino.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:13:39
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:21:40
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
3
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PLLeg 3/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 15:04:19
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pela autora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 4/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Racing e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 14:46:32
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:12:46
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
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PLLeg 6/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:25:39
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Maxmello de Amparo a Vida Animal.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:52:36
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLLeg 8/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Rua Dionysio Flaviano Nery a via localizada no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 11:41:49
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:07:47
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 15:39:48
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:59:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar autuações no âmbito da fiscalização do combate à Covid-19 por meio de vídeos, fotografias ou outros meios que possam atestar o descumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 10:46:10
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
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PLLeg 13/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
Adilsom Castanho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 14/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:53:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 2 de Julho de 2021
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLeg 15/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara a cerejeira como árvore símbolo de Piedade.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:17:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piedade – São Paulo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:06:14
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 17/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Pastor Raymundo Sant'ana à rua 9 localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:27:52
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:15:10
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 19/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 616/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 20/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 633/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:59:28
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano,
no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:27:38
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 674/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:29:52
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 676/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 24/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:11:12
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 25/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 678/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 26/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 16:14:45
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 27/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 13:31:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 28/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no Site Oficial do Município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 13:43:06
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2021
Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Autor(es):
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 29/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 14:14:13
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 30/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:45:44
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 31/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 15:47:46
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 7 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 32/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:39:21
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 33/2021 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PRes 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Conte Comigo" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRes 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:32:32
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRes 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 14:46:19
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 11:12:05
Autor:
CECVD19 - Comissão Especial COVID-19
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 611/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 13:50:49
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Questiona quais ruas do Bairro do Ciriaco estão aptas a receber denominação.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 11:50:37
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 11:52:54
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Questiona sobre atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 12:17:40
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Dias.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:24:22
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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