Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos a via localizada na Vila Quintino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Conte Comigo" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Questiona quais ruas do Bairro do Ciriaco estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Dias. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a construção de uma escadaria no bairro Vila Maria. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a praça da Rodoviária. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à vacinação do Sars Cov 2 - Covid 19 no Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Questiona a Empresa Vivo sobre a torre de comunicação instalada entre os Bairros Sarapuí dos Godinhos e Amola Faca. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre imóvel rural localizado no bairro das Furnas, denominado Orfanato Lar da Mônica, desapropriado por meio do Decreto nº 7967, de 24 de novembro de 2020. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Indica a construção de banheiros na feira livre. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica estudo para alterações no tráfego da Avenida General Waldomiro de Lima. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica estudo para elaboração de programa de incentivo aos produtores rurais. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica a construção de bases de concreto no bairro Piraporão. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e no Bairro dos Tenórios. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco de Cima e Ciriaco de Baixo. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica estudo para implantar um local exclusivo para estacionamento de veículos de fretes e carretos. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indicação nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Indica a alteração da lei municipal nº 3.756, de 13 de dezembro de 2006. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção da estrada velha de Sorocaba, que liga Piedade/Votorantim. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada PDD-020 que dá acesso aos bairros Piraporinha e Colégio. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de iluminação do Campo de Futebol do Bairro dos Correas. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na rua Chosako Nohama - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da Rua Sete do Bairro dos Moreiras - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em via da Vila Moraes - |
Não há resultado |
| 39 |
Indica a aquisição de doses da vacina contra COVID desenvolvidas pelo Instituto Butantã. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica a colocação de uma linha de tubos no asfalto da estrada do Bairro Piraporinha. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro dos Garcias. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de estrada vicinal do Bairro Bento Ruivo. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de vicinais no Bairro da Bateia. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza de terreno no Bairro da Liberdade e Jardim Oriental. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da vicinal no Bairro do Piratuba. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Soares. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Indica a manutenção na estada do Bairro dos Pires. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinhas. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da Rua Eurico Vieira Cardoso no bairro dos Cotianos. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de uma praça e um campo de futebol no CDHU Vereador Ezequiel Antônio da Silva, além de melhorias diversas. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza de córrego e manutenção da Estrada Velha de Tapiraí e Rua Angelina de Campos Lima - |
Não há resultado |
| 55 |
Indica a manutenção de abrigo de ônibus no Bairro dos Tenórios. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na pista de caminhada. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Indica o reparo de travessia elevada da Avenida Raimundo Nonato Leite. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Cavalheiros. - |
Não há resultado |
| 59 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil. - |
Não há resultado |
| 60 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal. - |
Não há resultado |
| 61 |
Indica um estudo para desassoreamento do Rio Pirapora. - |
Não há resultado | |
| 62 |
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha. - |
Não há resultado |