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Resultados

PLLeg 1/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 15:52:16
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.893, de 13 de fevereiro de 2025

PLLeg 2/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 13:27:53
Autor:  19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.894, de 19 de fevereiro de 2025

PLLeg 3/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 9:06:51
Autor:  19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.897, de 19 de março de 2025

PLLeg 4/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 15:01:40
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLLeg 5/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 15:44:18
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

PLLeg 6/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:22:07
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.903, de 09 de abril de 2025

PLLeg 7/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:11:16
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.905, de 09 de abril de 2025

PLLeg 8/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 15:39:44
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (7 a 5) - Os vereadores Alexandre Pereira, Edvaldo Vicente, Isidoro Poly, Jeferson Cardoso, Lucelino Prestes, Lukas Moraes e Paulino Florêncio votaram contra.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 9/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:43:25
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.904, de 09 de abril de 2025

PLLeg 10/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Visa proibir que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no estatuto do idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:00:18
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

PLLeg 11/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 15:49:54
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.907, de 16 de abril de 2025

PLLeg 12/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:31:48
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.910, de 07 de maio de 2025

PLLeg 13/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 15:50:52
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.911, de 11 de junho de 2025

PLLeg 14/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Ichiro Takeuchi à PDD-167.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 15:05:12
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.916, de 25 de junho de 2025

PLLeg 15/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:45:47
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 16/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:14:55
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.920, de 17 de setembro de 2025

PLLeg 17/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:35:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 18/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:40:28
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.924, de 25 de setembro de 2025

PLLeg 19/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 15:44:57
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 20/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:37:16
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.922, de 25 de setembro de 2025

PLLeg 21/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:49:21
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.926, de 16 de outubro de 2025

PLLeg 22/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:35:39
Autor:  Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Aguardando informações
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando informações
Texto Original

PLLeg 23/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:02:29
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 24/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 14:43:34
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 25/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 8:24:28
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

PLLeg 26/2025 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:23:58
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

PLLeg 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 10:13:22
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:52:24
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.847, de 06 de março de 2024

PLLeg 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:53:50
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.848, de 06 de março de 2024

PLLeg 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:54:41
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.851, de 20 de março de 2024

PLLeg 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 15:06:07
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.845, de 28 de fevereiro de 2024

PLLeg 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:18:34
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.852, de 20 de março de 2024

PLLeg 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:53:35
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.867, de 02 de maio de 2024

PLLeg 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:22:52
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.868, de 07 de maio de 2024

PLLeg 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:25:47
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.869, de 07 de maio de 2024

PLLeg 10/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:45:56
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Redação final aprovada (13 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Matéria Anexada:   Redação Final nº 2 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.865, de 04 de abril de 2024

PLLeg 11/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da rua 6 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:28:46
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 12/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da rua 10 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 1 localizada no Jardim Montenegro.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:30:41
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 13/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 15:52:02
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.871, de 29 de maio de 2024

PLLeg 14/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 12:59:30
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.872, de 13 de junho de 2024

PLLeg 15/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 13:21:33
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.877, de 08 de agosto de 2024

PLLeg 16/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 13:54:54
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.873, de 19 de junho de 2024

PLLeg 17/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 13:29:57
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 18/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 13:32:33
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.880, de 22 de agosto de 2024

PLLeg 19/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 10:09:12
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.882, de 10 de setembro de 2024

PLLeg 21/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 9:48:19
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.883, de 18 de setembro de 2024

PLLeg 22/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 8:20:55
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 1) - O vereador Joacildo Xavier dos Santos votou contrário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.890, de 18 de dezembro de 2024

PLLeg 23/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz modificações na súmula de atribuições dos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:00:03
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 24/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 15:43:43
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (6 a 5, com 1 abstenção)
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.888, de 11 de dezembro de 2024

PLLeg 1/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 15:38:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final nº 4 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.812, de 23 de maio de 2023