Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

512

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 11:45:47