Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação