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PLLeg 1/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:52:16
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:27:53
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:06:51
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:01:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLLeg 5/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 15:44:18
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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PLLeg 6/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 14:22:07
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:11:16
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLLeg 9/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Visa proibir que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no estatuto do idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:00:18
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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PLLeg 11/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:31:48
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:50:52
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Ichiro Takeuchi à PDD-167.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:05:12
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 16/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Piedade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:35:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 18/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:40:28
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:44:57
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 20/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:49:21
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:35:39
Autor:
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando informações
Texto Original
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PLLeg 23/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:02:29
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 24/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:43:34
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 25/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:24:28
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 26/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de
assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PLLeg 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 10:13:22
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:53:50
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 15:54:41
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:06:07
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:18:34
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:53:35
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:25:47
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:45:56
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua 6 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:28:46
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLLeg 12/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua 10 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 1 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 15:30:41
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 13/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 15:52:02
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 12:59:30
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 13:21:33
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 13:54:54
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:29:57
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 28 de Junho de 2024
Autor(es):
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 18/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:32:33
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Piedade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 8:20:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Introduz modificações na súmula de atribuições dos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 16:00:03
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
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PLLeg 24/2024 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 15:43:43
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLLeg 1/2023 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 15:38:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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