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PLExe 17/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização do Sistema Municipal de Ensino.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 11833/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 8:48:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 18/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 11846/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 10:16:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 19/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 14 da lei municipal nº 4510 de 12 de julho de 2017, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11860/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:48:53
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 20/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 3º da lei municipal nº 3601 de 4 de julho de 2005, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 11861/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 14:51:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 21/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o inciso I do artigo 2º da lei municipal nº 4.369 de 12 de março de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 11865/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 13:34:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 22/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 23/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o § 3º ao artigo 1º da lei nº 2622 de 23 de novembro de 1994, que cria a Imprensa Oficial do município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11941/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 24/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 11994/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 13:32:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 25/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria no âmbito da Administração Municipal Direta, equipes de trabalho denominadas "Brigadas contra o Aedes Aegypti", para os fins que especifica.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12044/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:35:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 26/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Piedade e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12051/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:47:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 27/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12028/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 13:57:24
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 28/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12029/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 13:59:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.575, de 28 de novembro de 2018
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da LOA 2019 e alterações no PPA 2018-2021 e LDO 2019
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PLExe 29/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12030/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:01:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 30/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 12045/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 31/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Disciplina a prescrição e dispensação de alimentos para lactantes, fórmulas infantis, leite em pó, leite modificado ou similares, suplemento ou complemento alimentar e fórmulas de nutrientes a serem atendidos pelo serviço de saúde, educacional e serviço social municipal, cria no calendário municipal o "Dia Municipal da Amamentação" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12063/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:57:31
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 32/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a normatização e regulamentação da prescrição e da dispensação de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde e pelo Serviço Social do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 12064/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:58:39
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 34/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12154/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 35/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º da lei nº 4483 de 13 de dezembro de 2016 e criação de função gratificada para o servidor municipal atuar como responsável pelo Sistema de Controle Interno, conforme especifica.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12144/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:02:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLExe 36/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12147/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 16:14:03
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 37/2018 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12165/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:52:05
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 2/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos
servidores públicos municipais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 3/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos
vinculados ao Programa ‘Mais Médicos’, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 4/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Executivo Municipal e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 5/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológicas voltadas à prevenção e o controle de transmissão do vírus da dengue no Município de Piedade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 6/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre adequação do vencimento base mensal dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 20/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e / ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H.U., conforme especifica.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 21/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Transporte aos estudantes de curso Superior (Universitários) residentes na Zona Rural do Município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 40/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 41/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Regulamenta os serviços no cemitério, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 42/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga a lei municipal n° 3.302, de 03 de outubro de 2001. Que autoriza a prefeitura Municipal a participar do consórcio de desenvolvimento da região sudeste – Consudeste, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 43/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o plano diretor de desenvolvimento turístico de Piedade, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 44/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá o nome de Estrada Vicinal “Francisco Ortiz de Moraes".
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 45/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá o nome de Estrada Vicinal “Mariano Ortiz Castanho".
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 48/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 50/2015 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a equiparação de vencimentos e uniformização das classes dos cargos públicos que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 1/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 2/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 3/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade (FADAP) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 4/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 5/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 6/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 7/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 8/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Púbicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 9/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 10/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente, para o fim que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 11/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 12/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 13/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Piedade – ACIP| e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 16/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLExe 17/2014 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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