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PDecL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:52:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:08:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:42:39
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:28:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:41:41
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:13:17
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 16:06:49
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:53:33
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 14:09:18
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:55:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:47:25
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 13:28:17
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:40:37
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:09:54
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:12:56
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:04:06
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 14:34:03
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 14:39:11
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 13:08:20
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 13:11:05
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 8:23:41
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 8:28:54
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:58:27
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 15:33:28
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Teruo Masuda.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:01:01
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sargento Clovis da Silva.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 9:47:24
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 14:14:49
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo:
12/03/2019 -
Horário: 8:07:53
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 16:32:27
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:21:31
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:27:17
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 222/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao prefeito municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 17/4/2019.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 16:39:18
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 308/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 15:47:33
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:57:27
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 17:00:35
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de professora emérita.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 404/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de professora emérita.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 9:44:49
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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