Decreto Legislativo nº 75, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
75
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2023
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica