Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
|
Moção de congratulações aos atletas que incentivaram o crescimento do ciclismo em Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
Texto original
|
Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências. - - |
Retirado pelo autor |
6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) |
8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |