Decreto Legislativo nº 76, de 04 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
76
Ano
2023
Data
04/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica