Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de congratulações aos 10 anos da Escola Técnica de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de credito especial, para o fim que especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |