Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Indexação
Observação
Processo nº 8166/2023
Norma Jurídica Relacionada