Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 163
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 165
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |