SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.673, de 08 de março de 2021 Ementa: Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos à via localizada na Vila Quintino. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.672, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dá denominação a próprio municipal, conforme específica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.982, de 06 de abril de 1998
Lei nº 4.671, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.670, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.669, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação a ciclovia. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.668, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.667, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.666, de 15 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 1 e 2 do Bairro Jardim São Paulo. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.295, de 23 de agosto de 2013
Lei nº 4.664, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.663, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.662, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.661, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.939, de 26 de junho de 2008
Lei nº 4.660, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.659, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.658, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.657, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.656, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 4.655, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.654, de 11 de novembro de 2020 Ementa: Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.493, de 31 de março de 2017
Lei nº 4.653, de 11 de novembro de 2020 Ementa: Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.652, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.651, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.650, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.649, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.648, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º, e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.098, de 15 de abril de 2010
Lei nº 4.647, de 20 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19. e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.646, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.615, de 12 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.645, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.644, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.643, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.642, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.372, de 30 de março de 2015 Altera o(a) Lei nº 4.408, de 08 de dezembro de 2015
Lei nº 4.641, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.640, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.639, de 27 de julho de 2020 Ementa: Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.638, de 24 de julho de 2020 Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.637, de 24 de julho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.636, de 21 de maio de 2020 Ementa: Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.358, de 25 de novembro de 2014
Lei nº 4.635, de 21 de maio de 2020 Ementa: Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.602, de 30 de setembro de 2019
Lei nº 4.634, de 21 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.633, de 13 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.558, de 10 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.787, de 11 de outubro de 2022
Lei nº 4.632, de 27 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.631, de 27 de abril de 2020 Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.630, de 06 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.629, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.628, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.627, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
Lei nº 4.626, de 24 de março de 2020 Ementa: Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.590, de 16 de julho de 2019
Lei nº 4.625, de 24 de março de 2020 Ementa: Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.882, de 12 de fevereiro de 2008
Lei nº 4.624, de 24 de março de 2020 Ementa: Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.