SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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PRes 1/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:40:10 Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Não Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Não Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Não Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Não Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025 Última Ação: Redação final aprovada (11 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2025 Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 1 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 31 de março de 2025
PRes 2/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências. Apresentação: 22 de Maio de 2025 Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:17:10 Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 09 de junho de 2025
PRes 3/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências. Apresentação: 12 de Agosto de 2025 Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 8:09:36 Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025 Última Ação: Redação final aprovada (11 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2025 Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2025 Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 4 de 2025 Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 29 de setembro de 2025
PRes 4/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo. Apresentação: 8 de Agosto de 2025 Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 13:10:22 Autor: Adilsom Castanho Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 08 de setembro de 2025
PRes 5/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2025 Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 13:08:14 Autor: Adilsom Castanho Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação Data Votação: 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª e Última Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim Isidoro Poly - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim Lukas Moraes - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Paulino Florêncio Pinto - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 25 de agosto de 2025
PRes 1/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 11:34:34 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRes 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 8 de Março de 2024 Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 15:14:35 Autor: Wandi A. Rodrigues Caio Cezar da S. Martori Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Projeto substituído por substitutivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024 Última Ação: Projeto substituído por substitutivo Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2024 Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori , Wandi A. Rodrigues Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRes 3/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica. Apresentação: 12 de Abril de 2024 Protocolo: 251/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 15:57:36 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1) - O vereador Adilsom Castanho votou contrário. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 22 de abril de 2024
PRes 4/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Apresentação: 9 de Outubro de 2024 Protocolo: 627/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:42:35 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Abstenção Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) - a vereadora Maria Vicentina se absteve Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 21 de outubro de 2024
PRes 5/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Protocolo: 698/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 15:51:20 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRes 6/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 252 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 14 de Novembro de 2024 Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 15:24:11 Autor: Caio Cezar da S. Martori Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Projeto substituído por substitutivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024 Última Ação: Projeto substituído por substitutivo Matéria Anexada: Substitutivo nº 4 de 2024 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es): Caio Cezar da S. Martori Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRes 7/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:50:18 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 16 de dezembro de 2024
PRes 8/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A,na Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:46:02 Autor: Wandi A. Rodrigues Alex P. da Silva Caio Cezar da S. Martori José Anésio X. Lemes Nelson P. de Oliveira (Camarão) Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Não Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Não Maurinho Machado - Não Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Não Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024 Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6), os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Mauro Vieira Machado e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRes 1/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maurinho Machado - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 17 de fevereiro de 2023
PRes 2/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 3 de Março de 2023 Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 10:31:57 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (12 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2023 Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 1 de 2023 Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 10 de abril de 2023
PRes 3/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. Apresentação: 21 de Março de 2023 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Abstenção Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) - O vereador Mauro se absteve de votar Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 03 de abril de 2023
PRes 4/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica. Apresentação: 5 de Maio de 2023 Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:50:14 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1) - O vereador Adilsom Castanho votou contrário Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 17 de julho de 2023
PRes 5/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 16 de Junho de 2023 Protocolo: 387/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 11:10:18 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 03 de julho de 2023
PRes 6/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 5 de Setembro de 2023 Protocolo: 566/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:32:04 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Última Ação: Redação final aprovada (11 a 0) Matéria Anexada: Emenda nº 15 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 16 de 2023 Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Redação Final nº 8 de 2023 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 11 de dezembro de 2023
PRes 7/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues. Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Matéria Anexadora: Relatório nº 2 de 2023 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 25 de setembro de 2023
PRes 8/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre estágio de estudantes na Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 20 de Setembro de 2023 Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:39:16 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Texto Original
PRes 9/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 21 de Setembro de 2023 Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:54:11 Autor: Alex P. da Silva Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3
PRes 10/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. Apresentação: 10 de Novembro de 2023 Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:19:18 Autor: Caio Cezar da S. Martori Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Redação final aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Sim Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Não Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Não Votou Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024 Última Ação: Redação final aprovada (10 a 3) - Os vereadores Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso e Joacildo Xavier dos Santos votaram contrários Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2024 Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es): Joacildo X. dos Santos (Baiano) Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2024 Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es): Maurinho Machado Matéria Anexada: Redação Final nº 1 de 2024 Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 18 de março de 2024
PRes 11/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Protocolo: 824/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:21:48 Autor: Wandi A. Rodrigues Caio Cezar da S. Martori Maurinho Machado Nelson P. de Oliveira (Camarão) Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRes 1/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação do "Conte Comigo" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 25 de Janeiro de 2021 Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 10:35:16 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRes 2/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 14:32:32 Autor: Wandi A. Rodrigues Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 08 de fevereiro de 2021
PRes 3/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos Destinados à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 10:16:54 Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado pelo autor Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRes 4/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Apresentação: 12 de Maio de 2021 Protocolo: 328/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 14:46:19 Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 31 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 31 de maio de 2021
PRes 5/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19. Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 541/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:12:05 Autor: CECVD19 - Comissão Especial COVID-19 Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 02 de agosto de 2021
PRes 6/2021 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 27 de Agosto de 2021 Protocolo: 611/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 13:50:49 Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª e Única Votação Adilsom Castanho - Não Votou Alex P. da Silva - Sim Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim Caio Cezar da S. Martori - Sim Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim José Anésio X. Lemes - Sim Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim Maurinho Machado - Sim Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim Wandi A. Rodrigues - Sim Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 21 de fevereiro de 2022
PRes 1/2020 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Apresentação: 27 de Abril de 2020 Protocolo: 278/2020, Data Protocolo: 27/04/2020 - Horário: 10:42:16 Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 11 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 11 de maio de 2020
PRes 1/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 8:44:23 Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 12 de fevereiro de 2019
PRes 2/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 7 de Junho de 2019 Protocolo: 384/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 10:50:22 Autor: Maurinho Machado Alex P. da Silva Benedito Alves dos Santos Geraldo Amâncio Vieira Marly Aparecida Godinho Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 10 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 10 de junho de 2019
PRes 3/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 27 de Junho de 2019 Protocolo: 428/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 16:30:42 Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 15 de Julho de 2019 Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 15 de julho de 2019
PRes 4/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno. Apresentação: 20 de Setembro de 2019 Protocolo: 607/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 15:32:55 Autor: Adélcio Vieira de Jesus Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 23 de Setembro de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Matéria Anexada: Parecer nº 1 de 2019 Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es): CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 23 de setembro de 2019
PRes 5/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Apresentação: 1 de Novembro de 2019 Protocolo: 701/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 11:51:44 Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 25 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 25 de novembro de 2019
PRes 6/2019 - Projeto de Resolução Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP. Apresentação: 22 de Novembro de 2019 Protocolo: 743/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 13:18:31 Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 3 de Agosto de 2020 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020 Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 03 de agosto de 2020
PRes 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 11474/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Aprovado por unanimidade 12x0. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 27 de fevereiro de 2018
PRes 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. Apresentação: 5 de Março de 2018 Autor: Daniel Dias de Moraes Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 26 de Março de 2018 26 de Março de 2018 26 de Março de 2018 2 de Abril de 2018 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018 Última Ação: Proposição aprovada Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018
PRes 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 26 de Abril de 2018 Protocolo: 11655/2018, Data Protocolo: - Horário: Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 14 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018 Última Ação: Proposição aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018
PRes 4/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 16 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2018 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 17 de julho de 2018
PRes 5/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Protocolo: 12104/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:35:27 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 03 de dezembro de 2018
PRes 6/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP. Apresentação: 23 de Novembro de 2018 Protocolo: 12123/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 9:13:37 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRes 7/2018 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Protocolo: 12134/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 10:08:05 Autor: Alex P. da Silva Adélcio Vieira de Jesus Daniel Dias de Moraes Jorge de Souza Biscaia Júnior Marly Aparecida Godinho Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 17 de dezembro de 2018
PRes 2/2017 - Projeto de Resolução Ementa: Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências Apresentação: 5 de Outubro de 2017 Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 23 de outubro de 2017
PRes 1/2016 - Projeto de Resolução Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Norton Yoshio Nakayama Apresentação: 6 de Julho de 2016 Autor: 16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 18 de julho de 2016
PRes 1/2015 - Projeto de Resolução Ementa: Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade Apresentação: 29 de Janeiro de 2015 Autor: Norton Yoshio Nakayama Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 02 de março de 2015
PRes 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015 Autor: 16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 09 de março de 2015
PRes 3/2015 - Projeto de Resolução Ementa: Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015 Autor: 16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de março de 2015
PRes 4/2015 - Projeto de Resolução Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Alexandre Mauro Freire Gomes Apresentação: 16 de Março de 2015 Autor: 16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Status: Matéria legislativa aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015 Última Ação: Matéria legislativa aprovada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de março de 2015

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