Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 525
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |