Resolução nº 37, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
37
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de
prestação de contas e dá outras providências.
prestação de contas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato nº 21, de 14 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica