Resolução nº 38, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
38
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109, de 2 de setembro de 2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica