Resolução nº 35, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
35
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA -, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Ambientais - PPRA -, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica