Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada