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PLLeg 6/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 14:22:07
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:11:16
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:39:44
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLLeg 9/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Visa proibir que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no estatuto do idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:00:18
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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PLLeg 11/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:31:48
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 15:50:52
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Ichiro Takeuchi à PDD-167.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:05:12
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 16/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Piedade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:35:39
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.929, de 05 de novembro de 2025
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PLLeg 18/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:40:28
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:44:57
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.930, de 05 de novembro de 2025
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PLLeg 20/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:49:21
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:35:39
Autor:
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando informações
Texto Original
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PLLeg 23/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:02:29
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 24/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:43:34
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 25/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:24:28
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 26/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de
assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLLeg 27/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:36:15
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 28/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Antônio Leite de Oliveira à rua 7-C localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:53:32
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 29/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Salvatino José dos Santos a via localizada no Bairro do Funil
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:10:45
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 30/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Gentil Francisco Torres a via localizada no Bairro Sarapuí de Cima.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:12:30
Autor:
Isidoro Poly
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 31/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua João dos Santos Maciel a via localizada no Bairro Jurupará.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:59:48
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 32/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua José Soares de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:46:19
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 33/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:39:43
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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PLLeg 34/2025 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha a rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:33:56
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PRes 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:40:10
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:17:10
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de
prestação de contas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:09:36
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:10:22
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 13:08:14
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jesiel Augusto de Oliveira
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 13:14:51
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:33:47
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao contêiner de lixo localizado na rua Eraldino Antunes Soares
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:59:47
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Massao Shimoda.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:06:57
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Fabiano de Freitas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:13:59
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:15:31
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mitsuo Yoshikawa.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:05:05
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nathalia Gomes de Faveri.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio da Silveira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 10:55:33
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implementação da lei nº 4.849, de 14 de março de 2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:53:56
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anézia de Camargo Muller.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:46:46
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Questiona se a rua 8 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:10:12
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Questiona se a rua 26 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:20:57
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Questiona se a Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil está apta a receber denominação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:53:50
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:14:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:17:33
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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