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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na entrada principal do Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:02:12
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na entrada do Bairro do Buenos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:03:23
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estrada, na Rua Bento Xavier de Oliveira, sentido Chácara Shalom.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 8:37:52
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da colocação de tubos e limpeza nas laterais da estrada no bairro Caetezal de Baixo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 15:05:22
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada no bairro Alpes de Piedade
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 867/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:09:31
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à jovem cantora Raíssa Wiese Paes.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 15:53:21
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 69 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:23:24
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:19:45
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Caio Cezar da S. Martori
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:22:17
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Adilsom Castanho
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:16:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Educandário Lar de Jesus pelos seus 56 anos de existência.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:05:48
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 9:04:28
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao agricultor piedadense senhor Teruo Masuda.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:27:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelo título conferido a nossa Igreja Matriz de Basílica Menor Nossa Senhora da Piedade.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 8:30:11
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos aos Policiais Militares Rodoviários de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 8:28:01
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Maria Vicentina G. P. da Silva
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:57:13
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:50:34
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:40:06
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:55:34
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:42:09
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:19:03
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:00:38
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:52:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:08:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:42:39
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PLExe 1/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 16:09:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 2/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:53:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:48:22
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 4/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:52:09
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 5/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:51:07
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 6/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLExe 7/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 16:01:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a suplementação orçamento vigente.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 14:39:59
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 9/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 14:42:27
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 10/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 11/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 15:56:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 12/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
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PLExe 13/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 16:13:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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