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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis hermeticamente embalados com material semelhante, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.

Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade.

Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo.

Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.

Revoga a Lei nº 2.026 de 14 de dezembro de 1990.

Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016.

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça.

Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista.

Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo.

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno.

Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Solicita informações sobre a Piscina Municipal de Piedade (Campão).

Solicita informações sobre a rede elétrica no Bairro dos Oliveiras.

Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Francisco da Silveira.

Solicita informação sobre a conservação do campo de futebol do bairro dos Leites após o Rodeio da 9ª Festa de Peão de Piedade.

Solicita informações sobre a instalação de torres de telefonia na zona rural.

Solicita informações sobre exploração de empresas mineradoras no município.

Solicita informações sobre a destinação do montante arrecadado com multas e licenciamentos dos veículos registrados no município de Piedade em 2018.

Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das estradas municipais dos Bairros Oliveiras, Furnas, Funil, Ciriaco, Vila Élvio, entre outros.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Luiz Fernandes.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Xavier Lemes.

Questiona se as vias da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação.

Solicita informações sobre o descarte de pilhas e baterias no município.

Solicita informações sobre a conservação do acostamento da estrada dos Lavradores.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Xavier de Camargo.

Solicita informações sobre a implantação de pontos com internet gratuita no município (wi-fi livre).

Solicita informações sobre o andamento da reforma do imóvel conhecido como "Torre Hotel".

Solicita informações sobre a e manutenção da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre.

Requer informações sobre o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre o Decreto n° 7.322, de 30 de novembro de 2018 - que regulamenta a cobrança para utilização dos espaços do CEABASP.

Solicita informações sobre a implantação da taxa do lixo.