Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro. - |
Não há resultado |
2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação da taxa do lixo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
6 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Hiçatoshi Shikanai. - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Solicita a relação de professores aposentados pela rede pública municipal nos anos de 2018 e 2019. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
8 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Francisco Ribeiro. - |
Não há resultado |
9 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica um estudo para colocação de lombada e placa de sinalização na Estrada dos Lavradores, trecho que liga vários bairros. - |
Não há resultado |
10 |
Indicação nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombada na estrada Ruy de Camargo Km 115 – do Bairro dos Correias. - |
Não há resultado |
11 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública na estrada Ruy de Camargo km 115 - do Bairro dos Correias. - |
Não há resultado |
12 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada da Vila Ré, no Bairro do Funil. - |
Não há resultado |
13 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas denominativas de vias na Vila Moraes. - |
Não há resultado |
14 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de uma lombada na Rua Prof. Arthur Augusto Antônio, na Vila Moraes. - |
Não há resultado |
15 |
Indicação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada na Rua Angelina de Campos Lima, que dá acesso à PDD-79, no Bairro Alto da Liberdade. - |
Não há resultado |
16 |
Indicação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Indica o encaminhamento à Elektro solicitando a adequação de um poste de madeira localizado no bairro do Jurupará. - |
Não há resultado |
17 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em rua do Bairro dos Ortizes. - |
Não há resultado |
18 |
Indicação nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Indica a elaboração de Projeto de Lei para promover a educação ambiental nas escolas do município de Piedade. - |
Não há resultado |
19 |
Indica a manutenção nas estradas do Bairro Batata Doce. - |
Não há resultado | |
20 |
Indicação nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de dois contêineres para lixo, no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |
21 |
Moção de congratulações aos atletas que incentivaram o crescimento do ciclismo em Piedade. - |
Não há resultado |