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PLExe 47/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Piedade E.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 13:59:29
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Matéria Anexada:
Parecer nº 2 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 48/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:44:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 49/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (PRO/PIEDADE) do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 659/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:47:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa arquivada (retirada pela equipe de transição de governo)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLExe 50/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 660/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 51/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 676/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:15:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 52/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL, Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 666/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 15:57:26
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 53/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 678/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:08:50
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 54/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 679/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 55/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 681/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 56/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 690/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 9:05:42
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 57/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 684/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 13:31:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 58/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação a ciclovia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 688/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 59/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 695/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:41:06
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 60/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 694/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 15:16:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLExe 61/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Controle Social Colegiado dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 697/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:47:38
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 62/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Concede subvenção a Organização Da Sociedade Civil/Proponente: Associação Amigos da Família.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 698/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 15:43:32
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLExe 63/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 710/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 9:32:18
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 1/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Estrada Municipal PDD-223, no Bairro Limal.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 16:20:46
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 10:27:53
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19 (Coronavírus).
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 10:11:34
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada (9 a 1 - Geraldo Amâncio Vieira votou contrário ao parecer)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 4/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 10:52:51
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 11:12:23
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 9:02:10
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 327/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 13:12:07
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 8:46:57
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 519/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 14:47:44
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio Vieira Cardoso à estrada PDD-030 no Bairro dos Vieirinhas.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 535/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 11:22:28
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 12/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 9:15:16
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 8:07:43
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 14/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 599/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 16:31:22
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 15/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Portal Antônio da Silva Soares Filho ao portal na entrada da cidade, localizado na Via Antônio Leite de Oliveira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 651/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 662/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 10:49:37
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 680/2020, Data Protocolo:
30/11/2020 -
Horário: 15:53:49
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 18/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 686/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:14:56
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 10:42:16
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Aquino Resende.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
06/01/2020 -
Horário: 8:47:27
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de saneamento básico na Vila Moraes, Campininha e Vila Nova.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 13:43:58
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a barragem rompida no Bairro Miguel Russo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Eduardo Shneider.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:01:30
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Espedito Ferreira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:05:37
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Domingues.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 9:49:47
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se a viela da Rua Maria Sateriana está apta a receber denominação.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 11:42:20
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obras de melhoria nos acessos do bairro dos Ortizes à Rodovia Bunjiro Nakao - SP-250.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 10:27:24
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noeli Américo de Souza.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 8:52:46
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as ruas do novo Conjunto Habitacional - CDHU no bairro dos Cotianos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 8:23:29
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se a viela no Bairro do Butuca está apta a receber denominação.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 11:15:49
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a torre de transmissão de TV.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 11:19:48
Autor:
Maurinho Machado
Benedito Alves dos Santos
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 9:28:44
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se a Rua 3 do Bairro dos Moreiras está apta a receber denominação.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 14:56:43
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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