Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Piedade e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marly Aparecida Godinho
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre obras de melhoria nos acessos do bairro dos Ortizes à Rodovia Bunjiro Nakao - SP-250. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Noeli Américo de Souza. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as ruas do novo Conjunto Habitacional - CDHU no bairro dos Cotianos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a viela no Bairro do Butuca está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a torre de transmissão de TV. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e Bairro dos Tenórios. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Sarapuí de Cima, Sarapuí dos Torres, Vila Élvio, Vila Michele, Santos e Paiol e Fazendinha. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco e Ciriaco de Baixo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de banheiros públicos na rua da Feira Livre de Piedade. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de iluminação pública em localidades do Bairro Sarapuí dos Antunes. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indica a manutenção das ruas de terra no bairro Jardim Nunes. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza das margens da Estrada Ruy de Camargo. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica a manutenção da Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indica a instalação de lombada no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica a instalação de abrigo de ônibus no bairro Furninhas. - |
Não há resultado |