Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.666, de 15 de dezembro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4666

2020

15 de Dezembro de 2020

Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR

Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      O sistema de lazer 1, do Conjunto Habitacional Piedade E, do Bairro dos Cotianos, passa a ter a seguinte denominação:
                                                                     “Praça Dr. Manoel de Aquino Resende”.
        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 15 de dezembro de 2020.

            José Tadeu de Resende
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Prefeito Municipal