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PRes 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11474/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade 12x0.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 27 de fevereiro de 2018
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PRes 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 11655/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 12104/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 15:35:27
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PRes 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 12123/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 9:13:37
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRes 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12134/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Alex P. da Silva
Adélcio Vieira de Jesus
Daniel Dias de Moraes
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11647/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11648/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11649/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 4/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11704/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 5/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11705/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 6/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11706/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 7/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 8/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 9/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 10/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 11/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 12/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 13/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 14/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 15/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 16/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 17/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PELOR 18/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 19/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 20/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 21/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Pires de Camargo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a não realização das obras de revitalização da praça Conêgo Giorgio Musizzano no exercício de 2017.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ademar José Jacyntho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as verbas destinadas à saúde pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a regularização do Loteamento do Seme.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Santos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o concurso público nº 01/2014.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maurinho Machado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato de locação de imóvel locado por médicos do Programa Mais Médicos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Maurinho Machado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a iluminação pública no Bairro Caetezal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Vieira Machado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as demandas do município na área da saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Wagner Takeshi Yoshizako
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a taxa do lixo em propriedades da zona urbana.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a regulamentação da Central de Abastecimento de Piedade – CEABASP.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Questiona se a estrada municipal PDD-130 está apta a receber denominação.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as ruas do bairro do Ciriaco.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o convênio firmado entre a prefeitura e a Lyra São João.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a coleta de lixo em nosso Município.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as ações da administração municipal quanto aos moradores de rua em nosso município.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: Informação sobre o Plano Diretor.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Corrêa da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neocilha Nogueira da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento à indicação nº 35/2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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