Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 11994
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |