Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2018

Número

19

Data de Apresentação

26/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
    17 de Dezembro de 2018