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PELOR 3/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 106-A à Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:34:26
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:53:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:26:44
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:02:52
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:04:48
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 3/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:05:49
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 4/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:25:09
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 5/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:36:19
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 6/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:39:26
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 7/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 10:51:37
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 8/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 10:55:41
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 9/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 16:00:12
Autor:
Maurinho Machado
Adélcio Vieira de Jesus
Alex P. da Silva
Benedito Alves dos Santos
Daniel Dias de Moraes
Geraldo Amâncio Vieira
Jorge de Souza Biscaia Júnior
José Anésio X. Lemes
Marly Aparecida Godinho
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Samuel de Oliveira Guimarães
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELOR 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11647/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11648/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11649/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 4/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11704/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 5/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11705/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 6/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11706/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PELOR 7/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 8/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 9/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 10/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 11/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 12/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 13/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 14/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 15/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 16/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 17/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PELOR 18/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 19/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 20/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 21/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9°
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2011
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 03 de outubro de 2011
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PELOR 17/2006 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 48.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2006
Data Anexação: 15 de Maio de 2006
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2006
Data Anexação: 29 de Maio de 2006
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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