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PDecL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 12:58:23
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:34:20
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 15:23:29
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:59:16
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:50:47
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Caio Cezar da S. Martori
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDecL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:02:35
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:41:48
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:49:17
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:07:06
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:43:46
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:08:33
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:21:24
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:52:48
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:44:29
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:19:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao (temporariamente sigiloso)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:43:06
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios:
2
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PDecL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:31:41
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:01:10
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:04:43
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:49:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 10:47:44
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 13:20:34
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:57:13
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:50:34
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:40:06
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:55:34
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:42:09
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:19:03
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:00:38
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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PDecL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:52:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:08:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:42:39
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:28:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:41:41
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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