Decreto Legislativo nº 114, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
114
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Sérgio Aparecido do Amaral Júnior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica